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LOCAL

SENEGET
 

SEMINÁRIO NACIONAL
DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA

 

20 e 21 de Outubro
em São Paulo

Confira as edições anteriores

I Seminário Nacional IBPT

II Seminário Nacional IBPT

  •  

III Seminário Nacional IBPT

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Entrega de credenciais

Planejamento e controle tributário na dinâmica do PIS e da Cofins:

  • Conceito de Insumos: visão estrita ou ampliada?
     
  • Créditos de Depreciação, Amortização, Alugueres, Arrendamentos, Energia Elétrica, Comunicações, Fretes e outros: qual a melhor interpretação?

 

Procedimentos de compliance tributário específicos às vendas e transferências de produtos industrializados para as quais a legislação fiscal estabelece um valor mínimo tributável:

  • O processo de composição dos valores sobre os quais serão gravados o IPI e o ICMS incidentes nas vendas de produtos industrializados realizadas por empresa que exerce direta ou indiretamente uma preponderância ou influência significativa nas deliberações sociais das respectivas empresas compradoras.
     
  • O método de mensuração dos valores sobre os quais serão gravados o IPI e o ICMS incidentes nas saídas de produtos industrializados promovidas por estabelecimento que os industrializou, a título de transferências para uma filial atacadista que seja a única distribuidora desses produtos para terceiro
     
  • A técnica metodológica de determinação dos valores sobre os quais serão gravados o IPI e o ICMS incidentes nas saídas de produtos industrializados promovidas pelo estabelecimento que os industrializou para estabelecimento de terceiro que seja o único comprador desses produtos e, adicionalmente, o único distribuidor no mercado atacadista nacional.

08h00 às 08h30:

10h00 às 10h30:

12h30 às 14h00:

Programação

08h30 às 10h00 - Prof. Gilberto Luiz do Amaral

16h00 às 16h30:

Exemplos de planejamentos tributários eficazes de IRPJ e CSLL: mudanças de regimes durante o ano; utilização do lucro presumido em atividades de alta rentabilidade, mesmo com receitas acima do limite; o lucro arbitrado como forma segura de economia tributária.

20/10/16 - Quinta-feira

21/10/16 - Sexta-feira

Intervalo

14h00 às 16h00 - Prof. Humberto Bonavides Borges

08h30 às 10h00 - Prof. Gilberto Luiz do Amaral

Coffee Break

Coffee Break

16h30 às 18h00 - Prof. Humberto Bonavides Borges

A operacionalização do planejamento tributário, em harmonia com as boas práticas de Governança Tributária e as recentes decisões do CARF e do Poder Judiciário:

  • Cuidados e precauções para que o planejamento tributário não seja considerado atentatório: os riscos dos planejamentos de “prateleira”
     
  • Critérios caracterizadores de fraude, simulação, negócio jurídico indireto, abuso de forma, abuso de direito
     
  • Reestruturações societárias: fusões, cisões, incorporações, separação de empresas, reorganizações para fins sucessórios

10h00 às 10h30:

Coffee Break

10h30 às 12h30 - Prof. Gilberto Luiz do Amaral

12h30 às 14h00:

Intervalo

14h00 às 16h00 - Prof. Humberto Bonavides Borges

Questões pragmáticas de Planejamento e Controle Tributário nas órbitas do IPI, ICMS e ISS:

  • Planejamento tributário específico ao fornecimento de aparelhos, instrumentos e equipamentos para uso próprio do adquirente.
  • Gestão tributária eficaz das compras de matérias-primas e produtos intermediários com ônus do ICMS e do IPI e que serão empregados na industrialização de produtos comercializados ao abrigo da não incidência, da isenção, do diferimento ou da alíquota zero desses impostos.

16h00 às 16h30:

Coffee Break

16h30 às 18h00 - Prof. Humberto Bonavides Borges

Gestão tributária nas operações de conflitos de incidência entre o IPI e o ISS; o ICMS e o ISS

  • Procedimentos de gestão tributária aplicáveis nos diversos tipos de beneficiamentos sob encomendas de produtos destinados ao ativo imobilizado ou, alternativamente, a comercializações subsequentes.
     
  • Procedimentos de gestão tributária aplicáveis nas operações de acondicionamentos promocionais de produtos destinados a mercantilizações posteriores e de recondicionamentos de produtos destinados ao ativo imobilizado ou, alternativamente, a comercializações subsequentes.

A operacionalização do planejamento tributário de PIS e COFINS através de exemplos: indústria, comércio e prestação de serviços.

10h30 às 12h30 - Prof. Gilberto Luiz do Amaral

Recepção

08h00 às 08h30:

Coordenação técnica: Humberto Bonavides Borges

Gilberto Luiz do Amaral

Inscrições

20ª Edição
Seminário Nacional de Excelência na Gestão Tributária:

Até 30 de setembro
 

 

R$2.400,00

 

R$1.920,00

APROVEITE
EM BREVE

Após 30 de setembro
 

 

 

 

R$2.400,00

Área do aluno

Programação sujeita a alterações sem aviso prévio

IBPT - Soluções Tributárias | Soluções de Mercado

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20ª    E D I Ç Ã O

As numerosas edições que o IBPT já realizou deste concorrido Seminário evidenciam que se trata de uma significativa ocasião que o mercado de eventos oferece aos Gestores de Tributos e aos Consultores de Gestão Tributária para que venham a compartilhar novas experiências no contexto do gerenciamento da tributação nas empresas industriais, mercantis e de prestações de serviços!

A expertise profissional de Gilberto Luiz do Amaral e Humberto Bonavides Borges - palestrantes desse evento - no universo do compliance tributário possibilitará a adoção de casos práticos nos lineamentos do planejamento, coordenação e controle fiscal, que permitem aos participantes obterem novas perspectivas de como elaborar a estrutura e a forma de seus negócios empresariais,

com o objetivo de alcançar consequências tributárias menos onerosas, bem como eliminar contingências na área de tributos.

São dois dias de imersão em inúmeros casos de planejamento tributário, proporcionando aos participantes a aplicação prática em suas empresas ou clientes.

Venha participar desse evento de imensa relevância para profissionais que exercem poder decisório ou influência na definição dos aspectos estruturais e formais dos procedimentos e práticas de gestão de tributos que as organizações empresariais devem adotar na dinâmica de seus respectivos negócios, com vistas ao legítimo cumprimento de suas obrigações e encargos fiscais.

Palestrantes

Gilberto Luiz do Amaral

Sócio da Amaral, Yazbek Advogados, Presidente do Conselho Superior e Coordenador de Estudos do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação e do IGTAX – Instituto de Governança Tributária. Advogado tributarista e contador, consultor de empresas nacionais e multinacionais; professor convidado de cursos de pós-graduação em direito, planejamento e gestão tributária promovidos por várias instituições em São Paulo e no Paraná;  Coordenador e coautor de livros, como, por exemplos: Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisão, editado pela Juruá, em 2002, e A Supressão de Direitos dos Contribuintes: 17 anos da Constituição Federal de 1988, editado pela LEX, em 2005. Autor de estudos e artigos tributários.

 

 

Currículo Completo

Humberto Bonavides Borges

Autor das obras: Planejamento Tributário IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª edição, Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª edição, Auditoria de Tributos - IPI, ICMS, ISS, 5ª edição, lançada recentemente e Manual de Procedimentos Tributários - 3ª edição, editadas pela Gen/Atlas. Professor dos módulos de Gestão Tributária, Planejamento Tributário e Direito Tributário em diversos programas de pós-graduações e de educação continuada promovidos pela EAESP - SP, UNICAMP - SP,  FBT - RS e SP e de outras instituições acadêmicas. Professor convidado da FGV – Law – Rio. Consultor tributário de reconhecidos escritórios de advocacia e de consultoria contábil-fiscal domiciliados nos principais centros econômicos do País.

 

Currículo Completo

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio

Controvertidos procedimentos tributários exigidos pelos Fiscos Federal, Estadual e Municipal em operações de industrializações sob encomendas, vendas de mercadorias e em obras de construção civil:
 
  • legitimidade na exigência normativa prevista na legislação do IPI, do estabelecimento industrializador efetuar o estorno do crédito deste imposto que esteja lançado em Notas Fiscais referentes às compras, no mercado nacional, de matérias-primas e produtos intermediários que venham a ser por ele utilizados numa industrialização sob encomenda, na hipótese em que seja adotada a suspensão do débito desse gravame fiscal, na saída do produto resultante, com destino ao estabelecimento encomendante?
     
  • legitimidade na aplicação das alíquotas do ICMS exigidas pelo Fisco do Estado de São Paulo nas vendas para entregas futuras conjugadas com vendas à ordem, nas situações em que o 1º comprador e o 2º comprador estão domiciliados em Estados diversos?
     
  • legitimidade no processo de quantificação do ISS exigido pelo Fisco de várias Municipalidades, nas obras de construção civil em que haja a aplicação de materiais pelo estabelecimento construtor, que tenham sido por ele comprados nos mercados interno ou externo?