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Amaral, Yazbek Advogados

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LOCAL



 

11 e 12 de Maio
 em Curitiba

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I Seminário Nacional IBPT

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Entrega de credenciais

Planejamento e controle tributário na dinâmica do PIS e da Cofins:

  • Conceito de Insumos: visão estrita ou ampliada?
     
  • Créditos de Depreciação, Amortização, Alugueres, Arrendamentos, Energia Elétrica, Comunicações, Fretes e outros: qual a melhor interpretação?

 

Procedimentos de compliance tributário específicos às vendas e transferências de produtos industrializados para as quais a legislação fiscal estabelece um valor mínimo tributável:

  • O processo de composição dos valores sobre os quais serão gravados o IPI e o ICMS incidentes nas vendas de produtos industrializados realizadas por empresa que exerce direta ou indiretamente uma preponderância ou influência significativa nas deliberações sociais das respectivas empresas compradoras.
     
  • O método de mensuração dos valores sobre os quais serão gravados o IPI e o ICMS incidentes nas saídas de produtos industrializados promovidas por estabelecimento que os industrializou, a título de transferências para uma filial atacadista que seja a única distribuidora desses produtos para terceiro
     
  • A técnica metodológica de determinação dos valores sobre os quais serão gravados o IPI e o ICMS incidentes nas saídas de produtos industrializados promovidas pelo estabelecimento que os industrializou para estabelecimento de terceiro que seja o único comprador desses produtos e, adicionalmente, o único distribuidor no mercado atacadista nacional.

08h00 às 08h30:

10h00 às 10h30:

12h30 às 14h00:

Programação

08h30 às 10h00 - Prof. Gilberto Luiz do Amaral

16h00 às 16h30:

Exemplos de planejamentos tributários eficazes de IRPJ e CSLL: mudanças de regimes durante o ano; utilização do lucro presumido em atividades de alta rentabilidade, mesmo com receitas acima do limite; o lucro arbitrado como forma segura de economia tributária.

11/05/17 - Quinta-feira


12/05/17- Sexta-feira

Intervalo

14h00 às 16h00 - Prof. Humberto Bonavides Borges

08h30 às 10h00 - Prof. Gilberto Luiz do Amaral

Coffee Break

Coffee Break

16h30 às 18h00 - Prof. Humberto Bonavides Borges

A operacionalização do planejamento tributário, em harmonia com as boas práticas de Governança Tributária e as recentes decisões do CARF e do Poder Judiciário:

  • Cuidados e precauções para que o planejamento tributário não seja considerado atentatório: os riscos dos planejamentos de “prateleira”
     
  • Critérios caracterizadores de fraude, simulação, negócio jurídico indireto, abuso de forma, abuso de direito
     
  • Reestruturações societárias: fusões, cisões, incorporações, separação de empresas, reorganizações para fins sucessórios

10h00 às 10h30:

Coffee Break

10h30 às 12h30 - Prof. Gilberto Luiz do Amaral

12h30 às 14h00:

Intervalo

14h00 às 16h00 - Prof. Humberto Bonavides Borges

Questões pragmáticas de Planejamento e Controle Tributário nas órbitas do IPI, ICMS e ISS:

  • Planejamento tributário específico ao fornecimento de aparelhos, instrumentos e equipamentos para uso próprio do adquirente.
  • Gestão tributária eficaz das compras de matérias-primas e produtos intermediários com ônus do ICMS e do IPI e que serão empregados na industrialização de produtos comercializados ao abrigo da não incidência, da isenção, do diferimento ou da alíquota zero desses impostos.

16h00 às 16h30:

Coffee Break

16h30 às 18h00 - Prof. Humberto Bonavides Borges

Gestão tributária nas operações de conflitos de incidência entre o IPI e o ISS; o ICMS e o ISS

  • Procedimentos de gestão tributária aplicáveis nos diversos tipos de beneficiamentos sob encomendas de produtos destinados ao ativo imobilizado ou, alternativamente, a comercializações subsequentes.
     
  • Procedimentos de gestão tributária aplicáveis nas operações de acondicionamentos promocionais de produtos destinados a mercantilizações posteriores e de recondicionamentos de produtos destinados ao ativo imobilizado ou, alternativamente, a comercializações subsequentes.

A operacionalização do planejamento tributário de PIS e COFINS através de exemplos: indústria, comércio e prestação de serviços.

10h30 às 12h30 - Prof. Gilberto Luiz do Amaral

Recepção

08h00 às 08h30:

Coordenação técnica: Humberto Bonavides Borges

Gilberto Luiz do Amaral

Inscrições

21ª Edição 
Seminário Nacional de Excelência na Gestão Tributária:

Até 21/03

 45% de desconto

 

R$1.900,00

 

R$1.045,00

A partir de 29/04
 

 

 

 

R$1.900,00

Área do aluno

Programação sujeita a alterações sem aviso prévio

IBPT - Soluções Tributárias | Soluções de Mercado

INSCREVA-SE

As numerosas edições deste concorrido Seminário já realizadas pelo IBPT, evidenciam a relevante ocasião ofertada aos Gestores de Tributos, aos Consultores de Gestão Tributária, bem como aos Advogados tributaristas, aos Auditores Externos/Internos e aos Consultores contábeis e fiscais para que venham a compartilhar novas experiências no contexto do gerenciamento da tributação nas empresas industriais, mercantis e de prestações de serviços!

A larga e versátil expertise profissional de Gilberto Luiz do Amaral e Humberto Bonavides Borges - palestrantes desse evento - no universo do compliance tributário possibilitará a adoção de casos práticos nos lineamentos do planejamento, coordenação e controle fiscal, que, certamente, permitirão aos participantes obterem novas perspectivas de como elaborar a estrutura e a forma de seus negócios empresariais, com vistas a alcançar consequências tributárias menos onerosas, bem como eliminar contingências na área de tributos.

Venha participar desse evento de imensa relevância para profissionais que exercem poder decisório ou influência na definição dos aspectos estruturais e formais dos procedimentos e práticas de gestão de tributos que as organizações empresariais devem adotar na dinâmica de seus respectivos negócios, com vistas ao legítimo cumprimento de suas obrigações e encargos fiscais. 

Palestrantes

Gilberto Luiz do Amaral

Sócio da Amaral, Yazbek Advogados, Presidente do Conselho Superior e Coordenador de Estudos do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação e do IGTAX – Instituto de Governança Tributária. Advogado tributarista e contador, consultor de empresas nacionais e multinacionais; professor convidado de cursos de pós-graduação em direito, planejamento e gestão tributária promovidos por várias instituições em São Paulo e no Paraná;  Coordenador e coautor de livros, como, por exemplos: Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisão, editado pela Juruá, em 2002, e A Supressão de Direitos dos Contribuintes: 17 anos da Constituição Federal de 1988, editado pela LEX, em 2005. Autor de estudos e artigos tributários.

 

 

Currículo Completo

Humberto Bonavides Borges

Autor das obras: Planejamento Tributário IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª edição, Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª edição, Auditoria de Tributos - IPI, ICMS, ISS, 5ª edição, lançada recentemente e Manual de Procedimentos Tributários - 3ª edição, editadas pela Gen/Atlas. Professor dos módulos de Gestão Tributária, Planejamento Tributário e Direito Tributário em diversos programas de pós-graduações e de educação continuada promovidos pela EAESP - SP, UNICAMP - SP,  FBT - RS e SP e de outras instituições acadêmicas. Professor convidado da FGV – Law – Rio. Consultor tributário de reconhecidos escritórios de advocacia e de consultoria contábil-fiscal domiciliados nos principais centros econômicos do País.

 

Currículo Completo

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio

Controvertidos procedimentos tributários exigidos pelos Fiscos Federal, Estadual e Municipal em operações de industrializações sob encomendas, vendas de mercadorias e em obras de construção civil:
 
  • legitimidade na exigência normativa prevista na legislação do IPI, do estabelecimento industrializador efetuar o estorno do crédito deste imposto que esteja lançado em Notas Fiscais referentes às compras, no mercado nacional, de matérias-primas e produtos intermediários que venham a ser por ele utilizados numa industrialização sob encomenda, na hipótese em que seja adotada a suspensão do débito desse gravame fiscal, na saída do produto resultante, com destino ao estabelecimento encomendante?
     
  • legitimidade na aplicação das alíquotas do ICMS exigidas pelo Fisco do Estado de São Paulo nas vendas para entregas futuras conjugadas com vendas à ordem, nas situações em que o 1º comprador e o 2º comprador estão domiciliados em Estados diversos?
     
  • legitimidade no processo de quantificação do ISS exigido pelo Fisco de várias Municipalidades, nas obras de construção civil em que haja a aplicação de materiais pelo estabelecimento construtor, que tenham sido por ele comprados nos mercados interno ou externo?

De 22/03 até 03/04

35% de desconto
 

 

R$1.900,00

 

R$1.235,00

De 04/04 até 28/04
18% de desconto


 

R$1.900,00

 

R$1.558,00

 COMUNICADO URGENTE -  MUDANÇA DE LOCAL 

Informamos que devido ao depoimento do ex-presidente Lula, marcado para o dia 10 de maio, na Justiça Federal, foi necessária a alteração do local da 21ª Edição do SENEGET em virtude de o Auditório Infinity estar localizado ao lado do prédio da Justiça Federal, o que dificultaria o trânsito e logística do evento. Diante disso, o SENEGET será realizado na Av. Cândido Hartmann, 50 - Bigorrilho, Curitiba/PR (sala de cursos da Amaral, Yazbek Advogados). 

Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo telefone 41 3595-8312, com Bruna.