PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TAX COMPLIANCE:

Economia de Tributos e Redução dos Riscos Fiscais

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TAX COMPLIANCE:

Economia de Tributos e Redução dos Riscos Fiscais

São dois dias de imersão em casos de planejamento tributário e tax compliance, proporcionando aos participantes a aplicação prática em suas empresas ou clientes.

Participe desse evento de grande importância para profissionais que exercem alto poder de decisão na definição dos aspectos estruturais e formais dos procedimentos e práticas de gestão de tributos que as organizações empresariais devem adotar na dinâmica de seus respectivos negócios, com vistas ao legítimo cumprimento de suas obrigações e encargos fiscais.

Gilberto Luiz
do Amaral

Alexandre Buzato
Fiorot

Luis Eduardo
Cassa

Silvério das
Neves

PROGRAMAÇÃO

Data: 24 e 25 de novembro de 2016

Carga horária: 16h
das 09h00 às 18h00

Local: Hotel Sheraton Vitória
R.Saturnino de Brito Avenue, 217, Vitória - ES

Cidade: Vitória / ES
 

CONTATO

INVESTIMENTO

Lightbox ButtonCurrículo completoCurrículo completoCurrículo completoCurrículo completo

Até 31/10: R$ 690,00

Até 11/11: R$ 780,00

Até 23/11: R$ 830,00

Clique aqui para ver a programação do dia 24/11Clique aqui para ver a programação do dia 25/11

08h00 às 08h30

24/11/16 - Quinta-feira

 

25/11/16 - Sexta-feira

 

08h00 às 08h30

Recepção e Credenciamento

08h30 às 10h00 - Dr. Gilberto Luiz do Amaral

  • Como operacionalizar o Planejamento Tributário: Economia de Tributos X Redução dos Riscos Fiscais
  • Aspectos jurídicos, contábeis e fiscais do Planejamento Tributário
  • Casos práticos de planejamentos tributários eficazes de IRPJ e CSLL: mudanças de regimes durante o ano; utilização do lucro presumido em atividades de alta rentabilidade, mesmo com receitas acima do limite; o lucro arbitrado como forma segura de economia tributária.
     
  • Casos práticos de planejamento tributário de PIS e COFINS nos setores industrial, comercial e de serviços

10h30 às 12h30 - Dr. Gilberto Luiz do Amaral

10h00 às 10h30

Coffee Break

12h30 às 14h00

 

Intervalo

Recepção e Credenciamento

08h30 às 10h00 - Dr. Alexandre Buzato Fiorot

Ações judiciais como instrumento de redução do ônus tributário e recuperação de tributos no curto, médio e longo prazo.

  • O mandado de segurança e a ação comum segundo o Novo CPC.
     
  • A proibição da compensação tributária antes do trânsito em julgado da ação (art. 170-A do CTN)
     
  • O art. 170-A do CTN e a extensão dos seus efeitos nas hipóteses de:
  1. suspensão pelo Senado Federal da execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF;
  2. recursos especiais e extraordinários repetitivos processados conforme art. 1.036 do Novo CPC;
  3. recurso extraordinário com repercussão geral conforme art. 1.035 do Novo CPC

10h00 às 10h30

Coffee Break

10h30 às 12h30 - Dr. Alexandre Buzato Fiorot

Ações judiciais como instrumento de redução do ônus tributário e recuperação de tributos no curto, médio e longo prazo.

  • As principais ações tributárias em discussão nos tribunais brasileiros.
     
  • Cuidados e precauções para o sucesso das ações tributárias.

Os regimes especiais do COMPETE/ES

  • O COMPETE/ES no Regulamento do ICMS do Espírito Santo.
  • As mudanças do COMPETE/ES decorrentes das novas Leis nºs 10.568, de 26/07/2016, e 10.574, de 17/08/2016.
  • O COMPETE/ES e a substituição tributária: uma visão distorcida da Sefaz/ES e os problemas de autuações fiscais enfrentados pelos contribuintes.
  • A cumulação do COMPETE dos Atacadistas com o FUNDAP para os produtos importados

14h00 às 16h00 - Dr. Luis Eduardo Cassa

16h30 às 18h00 - Dr. Luis Eduardo Cassa

O regime especial do INVEST/ES

  • O INVEST/ES antes e depois das novas Leis nºs 10.550, de 30/06/2016, e 10.574, de 17/08/2016.
  • O INVEST/ES como incentivo fiscal à industrialização.
  • O INVEST/ES como incentivo fiscal à importação após a Resolução nº 13 do Senado Federal.
  • INVEST/ES Importação versus FUNDAP.

16h00 às 16h30

 

Coffee Break

12h30 às 14h00

 

Intervalo

14h00 às 16h00 - Prof. Silvério das Neves

Alterações na legislação dos tributos federais (PIS, COFINS, CSLL E IRPJ)

  • Adoção inicial da Lei nº 12.973/2014
      - Introdução;
      - Neutralidade Tributária;
      - Escrituração Contábil para fins Societários:
          ◌ Controle Contábil e Fiscal de    Transição (FCONT);
          ◌ Diferenças no Ativo e no Passivo;
          ◌ Impactos na Escrituração Contábil Fiscal (ECD de 2016);
     - Controle por Subcontas;
          ◌ Casos Práticos;
          ◌ Ajustes na base de cálculo dos tributos (IRPJ e CSLL);
          ◌ Livro Razão Auxiliar;
          ◌ Plano Anual de Fiscalização para 2015;
     - Escrituração Contábil Fiscal para 2016:
          ◌ Principais impactos das alterações da Lei nº 12.973, de 2014;
          ◌ Controle em Meio Digital (LALUR e LACS);

16h00 às 16h30

 

Coffee Break

16h30 às 18h00 - Prof. Silvério das Neves

Alterações na legislação dos tributos federais (PIS, COFINS, CSLL E IRPJ)

  • PIS E COFINS sobre alienação de participações societárias (Lei nº 13.043/2014)
     - Introdução;
     - Alterações nas Leis nº 9.718/1988; 10.637/2002 e 10.833/2003;
     - Vigência das Alterações;
     - Ativo Não Circulante mantido para venda;
     - Casos Práticos.

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LOCAL DO EVENTO

HOTEL SHERATON VITÓRIA

R.Saturnino de Brito Avenue, 217, Vitória - ES

 

IBPT Vitória

24 e 25 de novembro de 2016

das 08h30 às 18h

 

INFORMAÇÕES

Valor promocional:

Até 31/10: R$ 690,00

Até 11/11: R$ 780,00

Investimento: R$ 830,00

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E-mail: contato@ibpt.org.br

IBPT Vitória: (27) 3357-9105

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