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LOCAL

SEMINÁRIO
NACIONAL IBPT

Coordenação:

Prof. Humberto Bonavides Borges

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II Seminário Nacional IBPT

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Entrega de credenciais

A nova estruturação do Planejamento Tributário de IR, CSLL, PIS e Cofins

Prof. Gilberto Luiz do Amaral

  • Recentes entendimentos do CARF e da Jurisprudência sobre Planejamento Tributário.
     
  • Como elaborar o Planejamento Tributário de IRPJ e CSLL minimizando os riscos de contestação.
     
  • Casos Práticos de Planejamento Tributário de IRPJ e CSLL.

IPI, ICMS e ISS
Prof. Humberto Bonavides Borges

  • Procedimentos de gestão tributária nas vendas de produtos industrializados para empresas fiscalmente interdependentes, como, por exemplos: subsidiárias integrais, controladas, coligadas, empresas que participam de seu capital social, por si, seus sócios ou acionistas ou por meio de seus familiares, assim como empresas que se qualificam como significativas geradoras de receitas e como a única compradora de determinado produto.
     
  • Relevantes questões no universo da gestão tributária das operações de industrializações de produtos, que são realizadas sob encomendas de terceiros e que se destinam a posteriores comercializações ou ao ativo imobilizado

08h00 às 08h30:

10h00 às 10h30:

12h30 às 14h00:

Programação

08h30 às 10h00:

16h30 às 17h00:

PIS e COFINS 
Prof. Ana Claudia Utumi

Jurisprudência recente sobre a tomada de crédito e outras questões relevantes da tributação das empresas pelo PIS/COFINS.

18/08/16 - Quinta-feira

19/08/16 - Sexta-feira

IPI, ICMS e ISS

PROCEDIMENTOS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NAS VENDAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA EMPRESAS FISCALMENTE INTERDEPENDENTES, COMO, POR EXEMPLOS: SUBSIDIÁRIAS INTEGRAIS, CONTROLADAS, COLIGADAS, EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE SEU CAPITAL SOCIAL, POR SI, SEUS SÓCIOS OU ACIONISTAS OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES, ASSIM COMO EMPRESAS QUE SE QUALIFICAM COMO SIGNIFICATIVAS GERADORAS DE RECEITAS E COMO A ÚNICA COMPRADORA DE DETERMINADO PRODUTO:

• Análise e discussão das rígidas obrigações fiscais previstas nas normatividades do IPI e do ICMS e que devem ser cumpridas pelas empresas que realizam os sobreditos negócios mercantis.

RELEVANTES QUESTÕES NO UNIVERSO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA DAS OPERAÇÕES DE INDUSTRIALIZAÇÕES DE PRODUTOS, QUE SÃO REALIZADAS SOB ENCOMENDAS DE TERCEIROS E QUE SE DESTINAM A POSTERIORES COMERCIALIZAÇÕES OU AO ATIVO IMOBILIZADO:

• Análise e discussão sobre as exigências fiscais previstas nas legislações do IPI e do ICMS e que devem ser observadas pelo estabelecimento que realiza industrialização, do tipo: transformação, na hipótese em que ele, industrializador, aplica, diretamente, apenas matérias-primas, produtos industrializados e insumos comprados no mercado naciona.l

• Análise e discussão sobre as exigências fiscais previstas nas legislações do IPI, do ICMS e do ISS e que devem ser observadas pelo estabelecimento que realiza industrialização, do tipo: beneficiamento, na hipótese em que ele, industrializador, aplica, diretamente, apenas produtos e insumos comprados no mercado nacional.

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Intervalo

14h00 às 16h30:

08h30 às 10h00:

Coffee Break

IPI, ICMS e ISS 
Prof. Humberto Bonavides Borges
 
  • Significativa questão fiscal nos lineamentos das operações qualificadas como acondicionamentos promocionais e recondicionamentos.
     
  • Relevante questão fiscal decorrente das compras de matérias-primas e produtos intermediários com ônus do ICMS e do IPI e que serão empregados na industrialização de produtos comercializados ao abrigo da não incidência, da isenção, do diferimento ou da alíquota zero desses impostos.
     
  • Controvertidas questões fiscais nas dinâmicas do IPI, ICMS e ISS.

Coffee Break

17h00 às 19h00:

IPI, ICMS e ISS

SIGNIFICATIVA QUESTÃO FISCAL NOS LINEAMENTOS DAS OPERAÇÕES QUALIFICADAS COMO ACONDICIONAMENTOS PROMOCIONAIS E RECONDICIONAMENTOS:

• Análise e discussão das rígidas obrigações fiscais previstas nas normatividades do IPI e do ICMS e que devem ser cumpridas pelas empresas que realizam os sobreditos negócios mercantis.

RELEVANTE QUESTÃO FISCAL DECORRENTE DAS COMPRAS DE MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS COM ÔNUS DO ICMS E DO IPI E QUE SERÃO EMPREGADOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS AO ABRIGO DA NÃO INCIDÊNCIA, DA ISENÇÃO, DO DIFERIMENTO OU DA ALÍQUOTA ZERO DESSES IMPOSTOS:

• Análise e discussão das legitimidades ou não dos procedimentos do estabelecimento industrial vendedor:

a) aproveitar os créditos do IPI e do ICMS, respectivamente, lançado e destacado nas Notas Fiscais emitidas pelos fornecedores;

b) indicar o ICMS não creditado para que o estabelecimento comprador proceda ao creditamento, na situação em que tal produto seja empregado na industrialização de outro produto que, por sua vez, será vendido com o ônus do ICMS.

CONTROVERTIDAS QUESTÕES FISCAIS NAS DINÂMICAS DO IPI, ICMS E ISS.

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IRPJ e CSLL
Prof. Ana Claudia Utumi

  • Tributação das Reorganizações Societárias e Jurisprudência do CARF sobre o assunto
     
  • Impactos das discussões internacionais de planejamento tributário sobre as reorganizações societárias

10h00 às 10h30:

Coffee Break

10h30 às 12h30:

12h30 às 14h00:

Intervalo

14h00 às 16h30:

Alterações na legislação dos tributos federais (PIS, COFINS, CSLL E IRPJ) para os anos-calendário de 2015 e 2016 

Prof. Silvério das Neves

  • Adoção inicial da Lei nº 12.973/2014
      - Introdução;

      - Neutralidade Tributária;
      - Escrituração Contábil para fins Societários:
          ◌ Controle Contábil e Fiscal de    Transição (FCONT);
          ◌ Diferenças no Ativo e no Passivo;
          ◌ Impactos na Escrituração Contábil Fiscal (ECD de 2016);
     - Controle por Subcontas;
          ◌ Casos Práticos;
          ◌ Ajustes na base de cálculo dos tributos (IRPJ e CSLL);
          ◌ Livro Razão Auxiliar;
          ◌ Plano Anual de Fiscalização para 2015;
     - Escrituração Contábil Fiscal para 2016:
          ◌ Principais impactos das alterações da Lei nº 12.973, de 2014;
          ◌ Controle em Meio Digital (LALUR e LACS);

16h30 às 17h00:

Coffee Break

17h00 às 18h00:

Alterações na legislação dos tributos federais (PIS, COFINS, CSLL E IRPJ) para os anos-calendário de 2015 e 2016

Prof. Silvério das Neves

 

  • PIS E COFINS sobre alienação de participações societárias (Lei nº 13.043/2014)
     - Introdução;
     - Alterações nas Leis nº 9.718/1988; 10.637/2002 e 10.833/2003;
     - Vigência das Alterações;
     - Ativo Não Circulante mantido para venda;
     - Casos Práticos.

 

A nova estruturação do Planejamento Tributário de IR, CSLL, PIS e Cofins
Prof. Gilberto Luiz do Amaral

  • As regras pragmáticas para a utilização de créditos de PIS e COFINS sem riscos.
     
  • Casos práticos de Planejamento Tributário de PIS e COFINS: regimes cumulativo e não-cumulativo.
     
  • A operacionalização de aperfeiçoamentos societários visando a redução do custo tributário de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

 

10h30 às 12h30:

Recepção

08h00 às 08h30:

Palestrantes

Gilberto Luiz do Amaral

Humberto Bonavides Borges

 Ana Claudia Akie Utumi

Currículo resumido

Currículo resumido

Currículo resumido

Silvério das Neves

Currículo resumido

Gilberto Luiz do Amaral

Sócio da Amaral, Yazbek Advogados, inscrito na OAB/PR e OAB/SP. Especializado em direito tributário e processual pela PUC-PR. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná. Contador, graduado em ciências contábeis pela FAE/PR; consultor de empresas nacionais e multinacionais; professor de pós-graduação em direito, planejamento e gestão tributária de inúmeras instituições em São Paulo e no Paraná; Presidente do Conselho Superior e Coordenador de estudos do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação e do IGTAX – Instituto de Governança Tributária. Coordenador e autor de livros, estudos e artigos tributários.

Humberto Bonavides Borges

Autor de conceituadas obras editadas pela Atlas, entre as quais cabe mencionar: Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª edição; Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR - 8ª edição; Auditoria de Tributos - IPI, ICMS, ISS e IR, 5ª edição, no prelo; Manual de Procedimentos Tributários - IPI, ICMS e ISS - 3ª edição. Professor das disciplinas: a) Direito Tributário na Gestão de Tributos e b) Gestão de Tributos Indiretos – IPI, no Curso de Especialização em Gestão Tributária, promovido pela conceituada School of Applied Sciences/State University of Campinas – UNICAMP - SP - Faculdade de Ciências Aplicadas/Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP . Professor das disciplinas: Gestão dos Impostos Indiretos – IPI, ICMS e ISS – na Dinâmica dos Negócios Empresariais e Planejamento Tributário, em cursos de pós-graduação e de extensão universitária, promovidos pela EAESP-FGV. Professor convidado do FGV Law Program - FGV - Direito – Rio. Professor da disciplina: Tópicos Avançados em Planejamento Tributário, em curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Planejamento Tributário promovido pela Universidade Federal do Ceará em convênio com o CETREDE, Ministrou aulas nas disciplinas: Direito Tributário e Planejamento Tributário, em cursos de pós-graduações em Direito Empresarial e em Finanças e Controladoria, promovidos por conceituadas faculdades das Regiões Sudeste, Sul e Nordeste do País (Faculdade CDL, Faculdade Cândido Mendes, UNIVEM, Toledo). Ex-Superintendente do Departamento de Consultoria Tributária de Arthur Young Auditores, que, posteriormente, integrou a firma Ernst & Young, uma das maiores empresas de auditoria externa no País (Big-Four) e que, atualmente, se denomina EY. Nessa sua fase profissional foi responsável pelo treinamento técnico, na área de tributação empresarial, dos auditores externos e dos consultores do Departamento de Tributos dessa conceituada Firma. Ex-gerente de Departamentos Corporativos de Tributos de grandes empresas industriais e mercantis. Ex-advogado tributarista de uma das maiores empresas de telecomunicações do País. Advogado tributarista e consultor tributário externo de conceituados escritórios de advocacia e de consultoria contábil-fiscal domiciliados nos principais centros econômicos do País.

Silvério das Neves

Coautor dos livros: Contabilidade Básica – 16ª Edição (Editora Saraiva); Contabilidade Avançada – 17ª Edição (Editora Saraiva); Contabilidade Societária (Editora Saraiva); Contabilidade de Custos – 11ª Edição (Editora Saraiva); Introdução à Economia – 12ª Edição (Editora Saraiva); Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (Editora Fiscosoft – Thonsom Reuters) e Imposto de Renda Pessoa Jurídica Teoria e Prática (Editora Quartier Latin). Professor convidado de diversos programas de pós-graduações e de educação continuada promovidos pela FGV – SP e por outras instituições acadêmicas.


Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal onde foi chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo, na qual colaborou na elaboração do Regulamento do Imposto de Renda de 1994 e 1999. Integrou comissão de trabalho especial da Coordenação do Sistema de Tributação - COSIT de Brasília, onde participou da elaboração de diversos atos normativos e legais. Ministrou aulas e desenvolveu trabalhos junto a ESAF – Escola de Administração Fazendária em São Paulo e Brasília. Ministrou aulas de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e Contabilidade Internacional no ano-calendário de 2009 na Delegacia de Fiscalização da Receita Federal de São Paulo e no ano-calendário de 2011 na Delegacia da Receita Federal de Julgamento de São Paulo (DRJ/SP) e em 2014 na Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil em SP (DEMAC/SP). Ministrou aulas em vários cursos de pós-graduações promovidos pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG.

Ana Claudia Akie Utumi

Doutora em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). MBA em Finanças pelo IBMEC/SP (1996) Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994), e em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - SP (1992).

Sócia responsável pela área tributária - TozziniFreire Advogados. Membro do Comitê Científico Permanente da International Fiscal Association ('IFA'), e Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante da IFA no Brasil. Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University School of Law.

Professora convidada: MBAs FIPECAFI/FEA-USP; MBAs FIPE/FEA-USP; MBAs da FIA; Escola de Direito da FGV/RJ; Programa de Educação Continuada - FGV/SP; Especialização em Direito Tributário - IBEP/Universidade Católica de Goiás; etc. Professora Doutora do Curso de Graduação em Contabilidade da FIPECAFI.

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Até 31 de julho
 

 

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Após 31 de julho
 

 

 

 

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